Falcatruas do setor elétrico

Fonte da imagem: redeinteligente.com

"Para saber se um projeto [hidrelétrico] pode ter seus custos reduzidos, uma boa linha de investigação tem sido verificar se em sua elaboração foram usados os mesmos arranjos propostos nos inventários hidroelétricos. Isto porque estes estudos são menos detalhados e podem existir novas soluções de engenharia, mais baratas do que as que foram simplesmente copiadas do inventário e melhor detalhadas. Isso porque, como se sabe, o foco dos inventários [hidrelétricos] não é reduzir custos, mas permitir a divisão de quedas e o aproveitamento ótimo dos potenciais. Além disso, é comum seus orçamentos terem sido “inflados” para afastar o interesse de terceiros daquele rio e ao mesmo tempo, para tentar aproveitar boas condições do BNDES para reduzir o capital próprio. Ou ainda para aumentar o ganho sobre os investidores que entrassem depois como sócios no negócio." Ivo Pugnaloni[1]

 Telma Monteiro

O parágrafo acima chamou minha atenção no artigo de Ivo Pugnaloni, Concorrência entre eólicas e hidroelétricas abre espaço para térmicas e faz PCHs revisarem seus custos, postado em 25 de janeiro de 2012, na Agência Canal Energia. O autor faz uma espécie de desabafo sobre aquilo que chamou de "milagre" nos últimos leilões de energia, em que a fonte eólica foi um sucesso em detrimento da fonte hídrica, no seu entender.

Pugnaloni discorre, em seu artigo, sobre a queda de 52% nos preços da energia eólica entre 2004 e 2011 e a competição que ele chamou de desigual com a energia hidrelétrica, no último leilão. A energia eólica passou a ter isenção de ICMS e IPI, escreveu ele, fato que a tornou mais atraente aos olhos dos empreendedores.

O autor ainda diz que "a água é grátis" e que as eólicas não evitariam um novo apagão iminente sob a ausência de novas hidrelétricas. Além de condenar os subsídios que fazem fugir os investidores das usinas, ele ressalta  que novos projetos de PCH's e UHEs aguardam análise da Aneel que sofre com falta de pessoal técnico.  Não vou aquir entrar no mérito dessas questões, pois não é esse o fulcro da minha indignação.

O que mais importa no artigo não é a lenga-lenga de um diretor das áreas técnica e comercial da Enercons, empresa de consultoria e especializada no desenvolvimento de projetos para a geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, mas aquilo que ele deixa claro no parágrafo em questão, no início deste texto: que existe uma indústria do inventário hidrelétrico nos rios brasileiros onde se aplica sobrepreço nos custos de projetos de aproveitamentos hidrelétricos para "espantar" competidores, para reduzir e camuflar a necessidade de capital próprio ou contrapartida, para aproveitar das facilidades de acesso aos recursos e benefícios do BNDES e ainda obter lucros com as falcatruas na venda de partes para sócios futuros.

A palavra que Pugnaloni usou para se referir aos custos foi "inflados", para mim, a palavra certa, nesse caso, poderia ser "forjados" ou "fraudados" ou ainda um "embuste".

Neste ponto cabe perguntar até onde essa fraude toda é do conhecimento das autoridades do setor. Ou se o Ministério de Minas e Energia, a Aneel e EPE são cúmplices de todo o lixo ético que permeia o setor elétrico brasileiro, que esse cidadão gentilmente nos deixou entrever.  Ou será que ele não nos respeita a ponto de achar que não iriamos nos importar?

Essa é mais uma caixa preta a ser aberta no Brasil, que talvez explicasse os custos de Belo Monte, usinas do Madeira, Teles Pires, Tapajós, PCH's na bacia dos rios que formam o Pantanal, na bacia do Aripuanã, Juruena. 

---

[1] As áreas técnica e comercial são dirigidas por Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, engenheiro eletricista, também formado pela Universidade Federal do Paraná.

Ivo Pugnaloni foi Diretor de Distribuição e de Planejamento da Companhia Paranaense de Energia, COPEL, da qual também foi assessor do Presidência do Conselho de Administração daquela empresa e membro do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia do Paraná.

Em 2002 participou do grupo de Diretrizes de Energia do Primeiro Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com Guido Mantega, Dilma Roussef, Ildo Sauer, Roberto D' Araujo, Luiz Ryelli Rosa e outros especialistas do setor elétrico.  Disponível em http://www.enercons.com.br/empresa-diretoria.php

Vale vence o Public Eye Awards, premio de pior empresa do mundo

Após 21 dias de acirrada disputa, a mineradora brasileira Vale foi eleita, nesta quinta, 26, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora, escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

Belo Monte, Teles Pires e Tapajós nas mãos da Abiape

Telma Monteiro

Já deu para perceber que o governo brasileiro tem pressa. Pressa para implantar as usinas que ainda faltam para dar por finalizada a campanha de aproveitamento do chamado "potencial hidrelétrico" da Amazônia. Afinal, os lobbies da eólica e da solar já estão atrapalhando a estratégia das empreiteiras e da Abiape.

Abiape quer dizer Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia. Nomão desse no setor elétrico só pode significar apropriação e privatização dos recursos naturais. Vamos então saber o que a Abiape tem a ver com Belo Monte, com o Complexo Teles Pires e com as usinas do Tapajós. Sim, os consórcios responsáveis pelas usinas em construção têm associados da Abiape e as que ainda não sairam do papel já estão na mira deles.

O clubinho fechado da Abiape conta com as maiores empresas dos ramos da mineração, alumínio, siderurgia, papel e celulose e cimento. Alcoa, Gerdau, Odebrecht, Vale, CSN, Arcelor Mittal, Camargo Corrêa, Votorantim e MPX são as mais conhecidas. A participação da Abiape ou dos seus membros em capacidade instalada na matriz elétrica brasileira é de 24.370 MW.

As empresas desse pequeno e seleto grupo são chamadas de autoprodutores e produtores independentes de energia. Produzem ou produzirão energia apenas para seu próprio consumo e sua área de atuação envolve o setor energético brasileiro, o setor produtivo e o setor de investimentos em infraestrutura. Juntas são donas de 35 hidrelétricas, 18 termelétricas e 9 pequenas centrais hidrelétricas em operação. Têm 10% de Belo Monte, outras 5 hidrelétricas e 2 termelétricas em fase de projeto. Isso dá a dimensão do controle que a Abiape tem sobre o planejamento energético do governo e da política que o envolve.

Os autoprodutores compõem a chamada indústria energointensiva cuja filosofia é de que a posse da energia traz segurança ao suprimento. Para isso projetam um crescimento de 77,9% no seu consumo de energia elétrica até 2020. O presidente da Abiape, Mario Menel, em entrevista, lastimou a "burocracia" no processo de licenciamento de hidrelétricas e o não aproveitamento do imenso potencial hídrico do Brasil. Os associados da Abiape só se contentam com grandes hidrelétricas, deixou claro seu presidente.

No consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica Belo Monte, a Vale detém 9% das ações e a Sinobras 1%.  A Odebrecht está presente na UHE Teles Pires e o presidente da ABIAPE requer que 10 a 20% da energia a ser gerada fiquem com as empresas para consumo próprio.  A hidrelétrica Sinop, também no rio Teles Pires, é alvo da cobiça dos autoprodutores.

O projeto principal do Complexo Tapajós, a hidrelétrica São Luiz do Tapajós, está nas mãos da Camargo Corrêa que foi responsável pelos estudos de inventário da bacia do rio Tapajós. Agora, junto com a Eletronorte, a empreiteira elabora os estudos de viabilidade que serão entregues à ANEEL até 15 de maio de 2012.

Em parceria com associadas da Abiape, empresas internacionais também disputam a energia da Amazônia. Em dezembro de 2011, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permitiu que a empresa francesa de energia Electricité de France S/A (EDF) fizesse parte do grupo de empresas que está elaborando  estudos de viabilidade das hidrelétricas do Tapajós. A EDF  tem interesse nas  hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá e nas usinas Jamanxim, Cachoeira do Caí e Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim.

O objetivo da Abiape é um só: gerar energia a qualquer custo.  

Energia e Sustentabilidade, 18 de janeiro

Energia e Sustentabilidade desta semana traz 19 colaborações postadas no Twitter, sobre energia elétrica, Belo Monte, usinas do Madeira, povos indígenas e hidrelétricas. Boa leitura!

Belo Monte inicia primeiro barramento do Xingu

As primeiras intervenções no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, está sendo feita a primeira ensecadeira

Publicado em 16 de janeiro de 2012 

Por Xingu Vivo

Texto: Ruy Sposati
Fotos: João Zinclar

As primeiras intervenções de maior porte no Rio Xingu, relacionadas à construção de Belo Monte, já estão em andamento. No trecho que margeia o Sítio Pimental, onde ocorrerá o barramento do rio, os construtores da usina estão fazendo a primeira ensecadeira – pequena barragem provisória para desviar parte do curso da água e permitir que se trabalhe em seco na construção do “paredão” da barragem definitiva -, como constatou a equipe do Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) neste domingo, 15.

Vote Vale

Para votar na Vale como a pior empresa do planeta de 2012, clique AQUI 

Energia e Sustentabilidade, 11 de janeiro

Energia e Sustentabilidade desta semana traz 18 colaborações do Twitter sobre geração e transmissão de energia, meio ambiente e povos indígenas. São informações atualizadas que pontuaram a mídia nos últimos dias. Boa leitura!

Qual, é afinal, o papel da Funai?

Posse do Conselho Fiscal da Funai, em 2010
Presidente Marcio Meira no primeiro plano
Foto: Blog da Funai (sim, tem blog também)

Telma Monteiro

Entre os objetivos da Fundação Nacional do Índio (Funai) está o de "monitorar as terras indígenas regularizadas e aquelas ocupadas por populações indígenas, incluindo as isoladas e de recente contato, coordenar e implementar as políticas de proteção aos grupos isolados e recém-contatados e implementar medidas de vigilância, fiscalização e de prevenção de conflitos em terras indígenas." Isso está escrito no site da Funai. 

O site mostra também a estrutura da Funai que impressiona pelo número de diretores e coordenações. Isso tudo serve exatamente para quê? Temos todos os episódios recentes como os eventos em MS, a localização dos isolados "descobertos" em RO, a morte da criança indígena no MA, que nos dão a impressão de que a Funai é um imenso vazio. Por onde anda toda essa gente que trabalha na Funai? 


As licitações e contratações, visíveis na página da Internet, estão em dia, basta visitá-la. Faça isso, visite o site do "órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista brasileira em cumprimento ao que determina a Constituição Federal Brasileira de 1988." Conheça bem de perto de onde vem o descaso com a vida dos indígenas num órgão vinculado ao Ministério da Justiça que deveria primar pela justiça. Saiba os nomes do presidente, dos diretores, coordenadores, procuradora, Conselho Fiscal. Será que eles não têm vergonha?


A propósito, o Conselho Fiscal da Funai tem a seguinte composição:

Ministérios da Justiça

José Carlos Gomes (Presidente)

Iolanda Valéria Boff Medeiros (suplente)

Dercino José da Silva (Titular)

Quintino Rodigues de Lima (suplente)

Ministério da Fazenda

Márcio Alves Santiago (Titular)

José Eduardo Pimentel de Godoy Júnior (suplente)

Clique Funai 

Indígenas isolados na região das usinas do Madeira tinham sido detectados em 2009

Mapa da Funai com as referências de índios isolados

Na última semana foram divulgadas notícias sobre a presença de indígenas isolados na região das obras de construção das usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Uma das matérias é do blog da Redação Repórter Brasil, de 6 de janeiro, intitulada Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira.

Para reforçar o descaso com que o tema vem sendo tratado pelas empresas responsáveis e pelo governo federal, escrevi o texto a seguir calcado no relatório de uma expedição realizada em 2009, que constatou a presença de indígenas isolados no entorno das obras das hidrelétricas em construção no rio Madeira. O relatório adverte para os riscos que grupos de indígenas isolados estão correndo em uma região que sofre os impactos da construção de duas obras gigantescas em plena Amazônia.

É importante aproveitar o momento para lembrar a presença de indígenas isolados nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de outro grupo isolado (ou grupos isolados) na TI Koatinemo, região onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu.  A Funai editou uma Portaria de Restrição que impede o ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas na área, pelo prazo de dois (02) anos a contar de sua publicação. Em 2011, Ongs entraram com uma representação no MPF do Pará alertando para o problema. 

 Telma Monteiro

No período de 26 de novembro a 10 de dezembro de 2009 uma equipe formada pela Funai, Sipam e Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé iniciou um levantamento para localizar geograficamente a presença de indígenas isolados na região da Estação Ecológica  Serra Três Irmãos/Mujica Nava e Parque Nacional de Mapinguari, em Rondônia.

Equipados com caminhonete, câmeras fotográficas, filmadora e o mapa da região sairam a campo numa expedição que tinha o objetivo de levantar  informações com pessoas da região e garimpeiros sobre as pistas e indícios de índios isolados. Longas caminhadas foram feitas para comprovar a existência dos sinais deixados pelos indígenas. Era uma procura por galhos torcidos, retirada de mel, acampamentos novos e antigos, locais de possíveis amolações de ferramentas, de tocaias, de pescaria, resquícios de cultura material, restos de alimentos, castanhas enterradas.

Vestígios da presença de isolados

As descobertas dos vestígios e sua localização foram plotados em imagem de satélite, o áudio e o vídeo das entrevistas foram registrados meticulosamente em um diário de campo para subsidiar o relatório final da expedição.  Esse trabalho de levantamento de ocupação de índigenas em isolamento voluntário já havia sido realizado em 1996, pela Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé em parceria com a Kanindé, com recursos do Planafloro – Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia.

A Funai criou um mapa com as referências de localização dos isolados e a expedição de 2009 confirmaria vestígios na referência n°12. As áreas de conservação e proteção Estação Ecológica Mujica Nava/Serra dos Três Irmãos recebem recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia  (ARPA) do Ministério de Meio Ambiente (MMA) e constam no Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação e Repartição de Benefícios do MMA, como de alta prioridade para conservação ambiental.  A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), de Rondônia, coordena os recursos das Estações.

Desde que se deu o anúncio do projeto do Complexo Madeira, a região sofre com garimpeiros ou invasores que demarcam novas fazendas. Outro problema observado foi que o barulho provocado pelas explosões nas obras de construção da hidrelétrica Jirau provocou medo no grupo de indígenas isolados. Isso induziu a Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII), a Frente de Proteção Etno-Ambiental Guaporé e a Kanindé a planejar a expedição.

A equipe saiu de Porto Velho pela BR 364 em direção à  Vila de Mutum-Paraná e daí seguiu  por estrada não pavimentada até a margem direita do rio Madeira para fazer a travessia por balsa.

Igarapé Jacuraru

No outro lado, depois de percorrer estrada pavimentada, a expedição identificou as estradas que davam acesso ao estado do Amazonas pelo  interior da floresta e teve contato com algumas pessoas que tinham informações sobre a presença de indígenas. Próximo ao igarapé  Jacuraru os primeiros vestígios começaram a aparecer, como  vegetação quebrada ou torção de arbusto e palha de babaçu no interior da floresta.

Desse ponto em diante a equipe fez um levantamento das localizações das cabeceiras do igarapé e daí chegou às cabeceiras do igarapé Queixada afluente do igarapé Caripuninha que é afluente do rio São Lourenço e Rio Madeira. Dessa parte do percurso em diante foi constatado que havia muitas pistas da passagem de indígenas na região, inclusive de coleta de mel com características do manuseio indígena, ocorrido anteriormente, num período entre 05 meses a 01 ano e meio.

A expedição foi informada que  no dia 03 de dezembro de 2009,  quinta feira, dois garimpeiros avistaram oito indígenas na margem de uma estrada que levava ao garimpo. Seriam seis homens e duas mulheres com os  rostos pintados de vermelho e branco, nus ou vestidos com roupas velhas;  um portava borduna e outro arco e flechas. Garimpeiros e índios ficaram assustados uns com os outros devido ao  encontro inesperado e os  indígenas fugiram para a floresta.

Interferência ambiental causada por garimpo

O relatório aponta que muitas irregularidades na região dentro do Parque Nacional do Mapinguari, como a presença de garimpos ilegais, desmatamento para plantio de pasto, pista de pouso, sinais de queimada, construções, roçado de banana e mandioca.

Todos os vestígios que comprovam a presença de indígenas isolados foram encontrados na região percorrida das cabeceiras dos igarapés afluentes do Coti (afluente do Ituxi e Purus, Amazonas): Jacuraru, Pequiá e as cabeceiras do igarapé Queixada e Tuchaua (afluentes do rio São Lourenço e rio Madeira, Rondônia).

A hipótese desenvolvida no relatório da expedição, realizada em 2009 e confirmada somente agora pela Funai, é que  o local tradicional de ocupação dos indígenas seria na região que envolve a Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos/Mujica Nava, Parque Nacional do Mapinguari, numa faixa de 10 a 30 km da hidrelétrica Jirau.

As explosões efetuadas nas obras de  construção da usina os teria afugentado em direção ao garimpo onde foram avistados. As explosões para remoção de rochas estavam sendo ouvidas no Parque Nacional do Mapinguari, de acordo com o depoimento dos moradores. Essa região de garimpo é assolada por malária e hepatite, doenças estranhas aos índios e que podem ser fatais.

Pista de pouso desativada

Foram encontrados garimpos desativados pelo Ibama, fazendas abandonadas e outras sob vigilância de caseiro, dentro do Parque Nacional do Mapinguari, na área de perambulação de índios isolados na região. O relatório da expedição recomendou que fosse feito um  monitoramento urgente desse grupo indígena para evitar que eles fossem infectados pela malária, hepatite e outras doenças, além de prevenir confronto com não índios.

O relatório propôs a realização de expedições periódicas para localizar área de ocupação indígena, a  interdição do território indígena nas Estações Ecológicas Mujica Nava/Serra dos Três Irmãos. O Parque Nacional do Mapinguari deveria ser objeto de um trabalho mais específico para que fossem feitas ações urgentes para proteção das Estações e dos índios isolados.

O relatório data de 09 de dezembro de 2009 e está assinado pelos cinco integrantes da expedição.

As informações e as imagens estão no relatório da expedição. As fotos são de Leonardo Cruz

Sobre o mesmo assunto:

 Indígenas isolados da região do rio Madeira estão desprotegidos

Construção da usina de Belo Monte ameaça indígenas isolados

Aula de energia

Achei pertinente, neste momento em que se discute Belo Monte e a matriz energética brasileira, postar dois vídeos de uma verdadeira aula sobre os temas. O pesquisador Antonio Nobre explica, de forma didática e muito clara, como o Brasil é refém de grandes empresas e como o Estado se curva a elas, aceitando a "ditadura da oferta" para tocar  uma "economia funerária".


Belo Monte, diz ele, vai servir para alimentar o complexo do alumínio e para exportar lingotes sem valor agregado. Os vídeos são imperdíveis para aqueles que querem se aprofundar no assunto e dirimir dúvidas criadas pela falácia das empreiteiras, empresas eletrointensivas e governo.


O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Antonio Nobre, falou  no debate "O Brasil e a energia do amanhã", promovido por CartaCapital e pela revista digital Envolverde, em agosto de 2010. (TM)

 

A Vale poderá ser eleita a pior empresa do ano

A Vale participa do consórcio Norte Energia que é responsável pela construção da hidrelétrica Belo Monte. A Vale poderá ser eleita a pior empresa do ano no The Public Eye Awards e concorre com outras cinco empresas: Barclays, Freeport, Tepco, Samsung, Syngenta.

Para votar na Vale como a pior empresa do ano clique AQUI  ou acesse o site The Public Eye Awards

Assista ao vídeo de apresentação sobre os impactos causados pela Vale

Energia e Sustentabilidade, 04 de janeiro